Noticias de ultima
  • 12.00 Inovação, investimento e IA protagonizam o terceiro dia do SiGMA Central Europe
  • 12.00 Governo do Maranhão vai ao STF em defesa das bets e da autonomia dos estados
  • 12.00 Lula determina suspensão de bet da Caixa, e projeto pode ser cancelado
  • 12.00 Fazenda estima impacto de R$ 5 bilhões com aumento da tributação sobre bets e fintechs
  • 12.00 SBC Events confirma que as edições do SBC Summit 2026 e 2027 serão realizadas em setembro
  • 12.00 República Dominicana consolida-se como um dos ecossistemas de jogo mais completos do Caribe
  • 12.00 CT Interactive lança novo catálogo de jogos na Tipos.sk
  • 12.00 Virginia Pin comenta a participação da Win Systems no 25º aniversário da G2E em Las Vegas
  • 12.00 Brasil: Senado adia votação de projeto que dobra tributação sobre bets e fintechs
  • 12.00 Brasil domina debates no primeiro dia do SiGMA Central Europe em Roma
Legislation

Pernambuco aprova lei para combater vício em apostas e jogos de azar

Wednesday 15 de October 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Pernambuco).- Foi sancionada em Pernambuco a Lei nº 18.954/2025, que institui a Política Estadual de Combate ao Vício em Apostas Esportivas, Cassinos e Jogos de Azar. A medida tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos das apostas virtuais, prevenir o endividamento dos consumidores e promover ações de proteção à saúde mental.

Pernambuco aprova lei para combater vício em apostas e jogos de azar

A política prevê campanhas educativas permanentes, fiscalização de práticas abusivas e apoio a consumidores com comportamento compulsivo, além de determinar que aplicativos e sites de apostas informem de forma clara os riscos de dependência e prejuízos financeiros e emocionais.

Autor da proposta, o deputado Romero Albuquerque (UB) destacou a urgência da iniciativa diante do crescimento dos casos de ludopatia. "As apostas virtuais estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, muitas vezes de forma descontrolada. É fundamental que o poder público atue para prevenir esse tipo de vício, que afeta famílias inteiras e tem causado sérios danos emocionais e financeiros", afirmou.

Romero também cobrou ações efetivas do Governo do Estado para garantir a execução da política e ampliar a proteção ao consumidor. "Agora é preciso colocar essa política em prática, com campanhas permanentes e atendimento especializado. A proteção ao consumidor e o cuidado com a saúde mental devem ser prioridades diante do avanço desse problema em Pernambuco", completou.


 

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Brasil domina debates no primeiro dia do SiGMA Central Europe em Roma

(Roma).- O centro de exposições Fiera Roma recebeu nesta terça-feira (22) a abertura do SiGMA Central Europe, e o recém-regulamentado mercado brasileiro de jogos e apostas foi o grande destaque do evento. No painel “Power Play in Progress: Who’s In Charge of Brazil’s Billion-Dollar Market?”, patrocinado pela Pay Retailers, líderes do setor analisaram o cenário atual e os próximos passos após a entrada em vigor da regulamentação federal no país, em 2025.

SiGMA Central Europe Awards 2025: BetConstruct vence o prêmio de Solução de Apostas Esportivas Mais Inovadora do Ano

(Malta).– A BetConstruct foi reconhecida no SiGMA Central Europe Awards 2025 ao receber o prêmio de Solução de Apostas Esportivas Mais Inovadora do Ano. Essa conquista destaca o foco contínuo da empresa em melhorar a experiência de apostas no varejo e em oferecer aos operadores soluções que geram valor comercial tangível.

Vardges Vardanyan, fundador do Digitain Group, recebe o prêmio de Contribuição Destaque para o Jogo na SiGMA Central Europe 2025

(Erevã).– O Digitain Group celebra o reconhecimento de seu fundador, Vardges Vardanyan, cuja visão e inovação, ao longo de mais de 26 anos, moldaram o futuro da indústria global de iGaming.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST